Um trabalhador independente acusa a Segurança Social de lhe ter cobrado uma dívida antiga, anos depois de ter sido informado pela própria entidade que já nada devia. Um montante que foi “obrigado” a pagar para usufruir de isenções na aquisição de um veículo adaptado à sua deficiência motora.
O problema de José Valter Oliveira surgiu quando, entre 2009 e 2011, esteve de baixa médica para ser submetido a cirurgia para colocação de uma prótese na anca e da qual resultaram algumas complicações. Durante este período de tempo, foi apresentando documentos que comprovavam a incapacidade para trabalhar junto da Segurança Social da Mealhada e, julgando que tal seria suficiente, cessou os pagamentos mensais.
Contudo, alegando ter sido mal informado, não pediu a isenção de pagamento das contribuições obrigatórias. “Quando fui entregar a baixa, ninguém me informou de que teria também de pedir isenção e, em 2010, instauraram-me processos devido a uma dívida superior a dois mil euros”. Então, José Valter, 34 anos, contestou e, segundo conta, “os processos foram extintos e a Segurança Social de Aveiro enviou uma carta a pedir desculpa por todo o incómodo”.