O Conselho Municipal de Educação e a Câmara de Ovar aprovaram o Plano de Transporte Escolar e as respetivas Normas para a Concessão de Apoio Municipal em matéria de Transporte Escolar para o ano letivo 2014/2015.
Com a aprovação destes novos documentos que, entre outros, vêm reduzir a distância casa-escola, o serviço de transportes escolares da autarquia vareira vai abranger mais alunos do concelho.
Ana Cunha, vereadora da Educação, adianta que o Município está a prosseguir com o “desiderato de priorizar a Educação, através do desenvolvimento de ações que ultrapassam as competências básicas e legais das câmaras municipais”.
Os beneficiários de transporte escolar são todos os alunos que residam no concelho de Ovar e que se encontrem dentro da escolaridade mínima obrigatória. A inovação destes novos documentos é que foi reduzida a distância casa-escola de 4000 metros (legalmente prevista) para 3000 metros, abrangendo desta forma mais alunos do concelho, estimando-se que o número de apoios a conceder deverão aumentar substancialmente.
De assinalar ainda a inclusão de circuitos de perigosidade, ou seja, a concessão de apoios a alunos cujo percurso casa-escola esteja identificado com situações de risco para a sua integridade física e que coloquem em causa a sua segurança (ausência de passeios, a travessia de pinhais, campos de cultivo ou sítios ermos, determinados troços da EN109 e outros que possam ser identificados).
A apresentação de candidaturas para transporte escolar decorre entre junho e julho deste ano. |