Bloco propõe regime de exclusividade obrigatório para os deputados. O projeto de lei foi apresentado ontem pelo líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares. A proposta altera o estatuto dos deputados, e tem como objetivo que seja tornado obrigatório o regime de exclusividade dos eleitos à Assembleia da República.
Para o presidente da bancada bloquista, deputado eleito por Aveiro, o projeto representa um "desafio a todos os partidos políticos" para que reconheçam que "quem é eleito deve ter todo o seu tempo para responder aqueles que o elegeram e deve ter no centro das suas preocupações o desempenho do cargo público que ocupa".
"São questões como estas que geram desconfiança entre eleitores e eleitos. São dúvidas reais, porque utilizam exemplos reais para demonstrar o desconforto com o conflito de interesses em que não é certo que impere a defesa do interesse público e o compromisso com a causa pública. É necessário requalificar a democracia e com isso restaurar as relações de confiança", advoga.
O BE não considera que o Parlamento tenha excesso de deputados. |