O antigo gestor da falida REFICEL, baterista da conhecida banda Jafumega, começa a ser julgado esta quinta-feira em Albergaria-a-Velha, por suspeitas de se ter apropriado de uma verba a rondar os 1,4 milhões de euros. Em causa estão subsídios atribuídos pela União Europeus no início da década de 2000.
Álvaro Marques, 62 anos, responde por um crime de fraude fiscal na obtenção de subsídio ou subvenção agravado e dois de burla qualificada. No processo há outros três arguidos, acusados de terem participado no esquema. Aos espanhóis Manuel Sagues e Genaro Gutierrez, 52 e 62 anos, é imputada a prática de um crime de fraude na obtenção de subsídio, em co-autoria com o principal arguido. Francisco Oliveira, 42 anos, é suspeito da prática do crime de burla, também em co-autoria com Álvaro Marques.
O julgamento deveria ter-se iniciado ontem, mas a advogada de um dos arguidos, nomeada recentemente, pediu prazo para analisar o processo, com mais de 25 volumes, e preparar a defesa. Acedendo ao pedido, o colectivo de juízes adiou a sessão para a manhã da próxima quinta-feira, estando previsto que o arguido Álvaro Marques preste declarações.
O despacho de pronúncia refere que, em finais da década de 90, o alegado mentor do esquema, engenheiro electrotécnico de profissão, gizou um plano para se apropriar de subsídios ao abrigo do programa PEDIP II, de incentivo e apoio à realização de estratégias empresas industriais.