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NOTÍCIAS |  | | 01-04-2003
| Autarquia ameaça desmantelar antena de telemóveis
| | Oliveira do Bairro |
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Autarquia ameaça desmantelar antena de telemóveis
A Câmara de Oliveira do Bairro vai mandar desmantelar uma antena destinada a servir duas operadoras de telefones móveis, por considerar a obra ilegal, disse à Lusa o vereador do pelouro das obras daquela autarquia, Fernando Silva.
Aquele responsável diz que «está na altura de travar a proliferação de obras deste cariz sem licenciamento no concelho«, apontando que «já existem pelo menos dois equipamentos do género totalmente ilegais no lugar de Vila Verde. Uma antena está instalada em plena reserva agrícola e outra num espaço de reserva ecológica«.
O braço-de-ferro entre a autarquia e as operadoras de telemóveis radica na instalação de uma antena na freguesia de Mamarrosa, por parte da TMN e da Vodafone, para a qual o autarca assegura não ter sido pedido qualquer licenciamento.
Perante a situação, a Câmara pediu um parecer à Direcção Regional de Ambiente e Ordenamento do Território do Centro, sendo que, «tanto este organismo como a Associação Nacional de Municípios Portugueses, informaram que este tipo de obras necessita de licenciamento«.
Segundo o vereador «perante a insistência das empresas em avançar com a antena«, a Câmara de Oliveira do Bairro instaurou um auto de contra-ordenação às operadoras e embargou a obra junto do proprietário do terreno.
Segundo o vereador, «o que está em causa não são as radiações, mas sim os atentados paisagísticos e a ilegalidade da obra. E está em causa a falta de respeito e de obediência dessas empresas pelas instituições que zelam pelos interesses da população«.
Teresa Vilar, das relações institucionais da operadora, sublinhou que «a TMN tem respeitado as normas técnicas legais na implantação deste equipamento, pedindo licenciamento ao Instituto de Comunicações de Portugal (ICP)«.
«Na parte física do equipamento, as autarquias são sempre informadas das nossas intenções, apesar de existirem por parte das Câmaras situações variáveis em relação ao licenciamento«, acrescentou.
Teresa Vilar explicou que «a lei existente para o licenciamento tem a ver com trabalhos de construção civil e não com este tipo de infra-estruturas. Tem sido do entendimento dos tribunais que as antenas não têm nada a ver com construção civil».
Por sua vez, Luísa Pestana, da Vodafone, afirmou que aquilo que a operadora está a tentar fazer é «minimizar os atentados paisagísticos«, na medida em que a antena em causa «é partilhada por duas operadoras, evitando-se assim a construção de duas antenas».
Sobre a alegada ilegalidade da obra, aquela responsável garantiu que «a Vodafone só vai ali colocar um pequeno contentor de apoio. Se são necessárias licenças para a construção da torre, só a TMN é que poderá dizer algo, porque foi a primeira operadora a chegar«.
Lusa
(6 Abr / 23:53) |
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