A decisão de realizar o concurso interno extraordinário foi revelada hoje pelo secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, no final de uma reunião no Ministério da Educação e Ciência (MEC) destinada a negociar a forma de vincular professores que há vários anos são anualmente contratados sem conseguir um lugar no quadro.
“O ministério assumiu o compromisso de realizar um concurso interno geral em 2015. Foi o compromisso de criarmos um concurso interno extraordinário intercalar em 2015 para efeitos no ano lectivo 2015/2016, em que entram todas as vagas do ano passado, todas as vagas deste ano e as que vierem no próximo ano ainda”, anunciou João Dias da Silva.
Segundo o secretário-geral da FNE, “não saiu nenhum acordo” da reunião destinada a definir como será realizado, ainda este ano, um concurso externo extraordinário para vincular contratados.
O MEC manteve a decisão de integrar cerca de dois mil docentes, ignorando a posição dos sindicatos que têm pedido a vinculação de todos os professores que tenham mais de três anos de contratos consecutivos.
No entanto, Dias da Silva considera que o MEC introduziu “alterações significativas”, nomeadamente a realização de um concurso interno extraordinário e a definição de quem terá prioridade no concurso.
Segundo a FNE, os docentes que este ano sejam integrados não irão passar à frente dos que já estão nos quadros de escola e de zona pedagógica (QZP): Estes professores vão começar por entrar para um Quadro de Zona Pedagógica (QZP) mas depois serão graduados e colocados nas escolas no outro concurso extraordinário, explicou o sindicalista.
Dias da Silva diz que os docentes contratados, que estavam numa prioridade intermédia, vão passar para a última prioridade.
Na próxima semana, os sindicatos voltam a reunir-se com responsáveis do MEC para rever o diploma que regulamenta os concursos de professores (decreto-lei nº 132 ), havendo já a promessa de alterar o diploma de forma a permitir a realização do concurso interno geral em 2015.
João Dias da Silva disse ainda que existem detalhes que ainda são desconhecidos, como saber quantas vagas vão abrir para os diferentes grupos de recrutamento e Quadros de Zona Pedagógica (QZP).
Já sobre o alargamento do prazo para os professores poderem rescindir com o Estado, que deveria terminar hoje mas o ministério poderá prolongar por mais quatro meses, João Dias da Silva voltou a sublinhar que os valores oferecidos aos docentes são baixos.
Para Dias da Silva, o alargamento do prazo poderá não ter grandes efeitos: “Sabemos que muitos docentes fazem os pedidos, mas, quando estes são deferidos, ainda têm um prazo para decidir se optam por essa solução. E, sempre dissemos que este não era o valor adequado para calculo desta rescisão”.