Bruno Coimbra exorta o Governo a promover “com celeridade” a revisão anunciada da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira. O parlamentar social democrata falava no plenário da Assembleia da República, ao apresentar um projeto de resolução que recomenda ao Governo que, numa perspetiva de mitigação, estude a possibilidade do recurso a medidas de urgência para responder aos estragos que resultaram das intempéries que assolaram o País.
Para o deputado do PSD, “as situações que têm ocorrido, fruto das intempéries e da erosão costeira no litoral, são de uma exigência extraordinária, consubstanciando um dos maiores desafios que enfrentamos atualmente”.
“Há, hoje, uma consonância no teor das ações aqui recomendadas pelos vários partidos e as que estão hoje em curso no Litoral por ação do Ministério do Ambiente, sinal de que Governo soube agir nas situações de emergência, não poupando esforços para acudir às populações e intervir na salvaguarda de pessoas e bens”.
O projeto de resolução exorta o Governo a prosseguir a sua ação no acompanhamento e monitorização que tem estado a efetuar, a promover com celeridade a revisão anunciada da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira e a reforçar a análise e a articulação com os municípios, recorrendo, sempre que possível, a fundos comunitários para o apoio à execução de intervenções prioritárias. |