O secretário de Estado do Poder Local, Leitão Amaro (na foto), ouviu apupos no início do discurso na sessão de abertura do congresso da Associação Nacional de Freguesias que decorre em Aveiro. Autarcas manifestaram a sua indignação quando ouviram aquele membro do Governo dizer que houve um reforço de competências e um reforço de meios financeiros nas freguesias. Ouviram-se palavras como “mentiroso” e “é só conversa”.

Foi o momento mais quente de uma sessão em que o Secretário de Estado anunciou reforço de meios para as Juntas. “Gostava de transmitir aqui, de forma clara e inequívoca, que já neste ano de 2014 as freguesias irão receber 1% do Imposto Municipal sobre Imóveis urbano e a totalidade do IMI rústico que a Lei das Finanças Locais lhes atribui”.

Perante a desconfiança dos congressistas, Leitão Amaro reconheceu que há um caminho a fazer para restabelecer o ambiente de confiança. “O que está em causa é procurar alargar, através desses acordos, a prática que em alguns municípios já existia dos acordos de delegação de competências. Trata-se agora de alargar essa prática a todo o país e permitir essa possibilidade a todas as freguesias”.

O XIV Congresso da ANAFRE decorre no Centro de Congressos de Aveiro e elege, este domingo, novos órgãos sociais espelhando também a nova ordem política que resultou das eleições de setembro de 2013.