Sucedem-se as queixas devido às novas regras fiscais dos agricultores que entram em vigor no final deste mês. Em Aveiro, quatro dezenas de pequenos produtores deixaram de vender devido aos custos da obrigação de passar fatura. Os pequenos agricultores estão a deixar de vender nos dois mercados municipais de Aveiro. É uma das consequências das novas regras fiscais agrícolas. Só no mercado de Santiago foram cerca de 40 que deram baixa, depois de alertados para as obrigações que têm de cumprir.
“A autoridade tributária fez sessões de esclarecimento e entrou a matar. Ameaçaram meter fiscais à porta do mercado”.
João Silva, aos 64 anos ainda tem forças para cuidar de 2 hectares de hortícolas e frutícolas. Os encargos para vender no mercado podem disparar para 200 euros, mais de metade para Segurança Social, quando ficar coletado nas finanças. A fatura vai anular o lucro que já é escasso. “Os consumidores detestam que nós sejamos obrigados a passar fatura. É irrisório alguém que vende meia dúzia de coisas passar fatura”.
Depois de dois adiamentos, o Governo estabeleceu como prazo limite para os agricultores declararem o inicio da atividade nas finanças dia 31 de Janeiro próximo. O que pode ser também a data do fim da pequena lavoura de muitos. |