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10-02-2004

Coimbra admite chumbar projecto e lança avisos


Ambiente - Incineradora

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Carlos Encarnação, advertiu hoje que poderá chumbar a construção de uma incineradora no litoral Centro, afirmando que "não admitirá nunca" o avanço do projecto sem o Estado pagar metade.
Carlos Encarnação (PSD) anunciou que irá propor à Câmara que a Provedora do Ambiente e da Qualidade Urbana de Coimbra, Helena Freitas, que hoje tomou posse, se pronuncie sobre a construção da incineradora e faculte um parecer sobre o melhor método para tratar os resíduos urbanos.
A nova Provedora do Ambiente contestou a incineração enquanto solução a dar aos lixos e criticou a "falta de uma estratégia nacional" de tratamento de resíduos.
"Não há soluções inócuas, mas a incineração é sempre, na minha opinião, a última solução", declarou Helena Freitas aos jornalistas, defendendo, em alternativa, "a máxima redução da produção de resíduos e a reciclagem".
A Câmara de Coimbra é o segundo maior accionista, depois do Estado (detentor de 51 por cento) da ERSUC - Empresa de Resíduos Sólidos Urbanos do Centro, que há uma semana advertiu o Governo que, sem uma comparticipação de 50 por cento do custo da obra (cerca de 150 milhões de euros), o projecto não avança, remetendo a decisão para uma assembleia geral, dia 10 de Março.
"Não excluo a hipótese da Câmara de Coimbra dizer não à incineração, temos de fazer bem as comparações em relação a tudo, a componente ambiental é importantíssima mas tem de ser gerida com outras", declarou Carlos Encarnação.
O autarca frisou que "para haver uma política nacional (de tratamento de resíduos) não podem existir soluções divergentes, desde logo no que toca ao financiamento", referindo que projectos idênticos nas zonas de Lisboa e Porto foram comparticipados em cerca de 50 por cento quando para o projecto da ERSUC está apenas previsto 25 por cento.
"Para se definir a melhor solução têm de ser conhecidas com clareza as condições económicas de realização dessas soluções", afirmou, defendendo que "toda a discussão e razão da escolha (da solução a seguir) devem ser públicas e sem qualquer secretismo".
Encarnação manifestou-se preocupado pelos actuais três aterros (Aveiro, Coimbra e Figueira da Foz) estarem prestes a esgotar a sua capacidade e alertou para a necessidade de serem construídos rapidamente novos aterros em outros concelhos.
"Manifesto surpresa pela surpresa de outros concelhos (Oliveira de Azeméis, Cantanhede e Montemor-o-Velho) em terem de instalar esses aterros", disse, frisando que a decisão nesse sentido já foi tomada há anos pela ERSUC.
À nova Provedora do Ambiente o autarca pediu que seja "particularmente independente e exigente para com a Câmara" e que "reclame com insistência os direitos das pessoas".
Helena Freitas defendeu que o tratamento dos resíduos deve ser "um processo completamente transparente" e manifestou vontade de efectuar a análise dos custos das várias soluções de tratamento de lixos.
"Não me parece saudável que estas estratégias (tratamento de lixos) sejam tomadas a nível local", disse, considerando o ambiente "fundamental ao desenvolvimento do país".
Transformar Coimbra numa eco-cidade, que respeite a circulação (natural) da água e dos espaços verdes e com uma urbanização que não coloque em causa a ecologia são algumas das preocupações da nova Provedora, que se manifestou "absolutamente a favor" da construção do Metro Mondego, que ligará a cidade aos concelhos de Lousã e Miranda do Corvo.


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