A Câmara de Ovar esclarece que a empresa Ovarforma já não tem estatuto de empresa municipal e que a autarquia deixou de ter participação quando vendeu a sua posição e, por isso, diz que não faz sentido continuar a colocar a empresa na lista de empresas do Sector Empresarial Local a encerrar. Segundo nota da autarquia vareira, liderada por Salvador Malheiro, a alienação integral da participação social da Câmara foi formalizada em junho deste ano.

As notícias vindas a público baseiam-se num estudo da Ordem dos Técnico Oficiais de Contas que citava a “OvarForma” como uma das 111 a encerrar.

A Câmara de Ovar diz ter cumprido a lei de 2012 que aprovou o novo regime jurídico da atividade empresarial Local das participações sociais, salientando que a empresa que geria a Escola Profissional de Cortegaça “ficou em risco de dissolução, uma vez que dependia quase exclusivamente de fundos comunitários” mas revela que “a solução passou pela alienação integral da participação social detida pelo Município de Ovar na OvarForma ao parceiro privado, que detinha 10% do capital desde o início da constituição da sociedade, ato que foi formalizado a 21 de junho de 2013, na sequência das deliberações, por unanimidade, da Câmara e maioritária da Assembleia Municipal”.

Na sequência desta alienação, o parceiro privado (Sociedade Promotora de Estabelecimentos de Ensino, Lda.) alterou os seus estatutos, transformando a empresa, deixando a OvarForma de ser uma empresa municipal.