Segundo informação disponibilizada hoje na página na internet do instituto, a apanha e captura “com vista à comercialização e consumo” de bivalves está temporariamente interdita devido “à presença de fitoplâncton produtor de toxinas marinhas ou de níveis de toxinas acima dos valores regulamentares”, causadoras de intoxicações diarreica ou amnésica.
Está proibida a captura de todas as espécies de bivalves na costa e ria de Aveiro e no litoral entre a Nazaré e a Figueira da Foz.
O mexilhão não pode ser apanhado na costa de Viana do Castelo, no estuário do Tejo e na Lagoa de Albufeira. A mesma interdição se aplica à zona litoral de Matosinhos – onde também não pode ser capturada a amêijoa-branca – e ao estuário do Mondego, onde também não pode ser apanhado berbigão.
Na região entre Lisboa e Peniche, apenas pode ser capturada a castanhola, e de Sines a Setúbal, todas as espécies estão interditas, à excepção da navalha, amêijoa-branca e ameijola.
No litoral algarvio, entre Portimão e Lagos, está proibida a apanha de conquilha. Na zona entre Vila Real de Santo António e Tavira, foi levantada a interdição de captura de todos os bivalves.