O Governo vai ceder ao município de Aveiro, por um período de 20 anos, o direito de utilização e exploração do complexo desportivo localizado na Rua Jaime Moniz, no centro da cidade, ao abrigo de um acordo que será assinado entre as duas entidades.
A informação foi avançada ontem à Lusa pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), o “possuidor precário” do complexo desportivo, que inclui piscinas e um pavilhão.
O auto de cedência e aceitação, que será celebrado entre o Estado, através da Direcção Geral do Tesouro e Finanças, e a Câmara de Aveiro, encontra-se em fase de conclusão, acrescentou o IPDJ.
De acordo com o instituto, uma das cláusulas prevê que os efeitos da cedência entrem em vigor a 1 de Janeiro de 2013, pelo que desde essa data as despensas de manutenção daquele espaço serão asseguradas pelo município de Aveiro e pelos clubes que exploram directamente o complexo desportivo.