É preciso “ultrapassar a barreira da desconfiança face à democracia participativa”, sublinhou Graça Fonseca, vereadora da Câmara de Lisboa, na mais recente sessão do “Fórum Re:pensar a Cidade”, iniciativa lançada pela candidatura camarária de Luís Ferreira, o presidente do PS de S. João da Madeira. Desta feita, esteve em debate “a participação directa dos munícipes na gestão do seu concelho”, que se centrou muito nos exemplos existentes de orçamento participativo (OP). Além da autarca lisboeta, a sessão contou também com a participação de Luís Guerra, juiz de paz e porta-voz do Centro de Estudos e Acções Humanistas.
Graça Fonseca aconselhou os municípios – e os candidatos a presidente de câmara – interessados em implementar o OP a terem a noção de que não é um instrumento que deve ser excessivamente regulado. “Isso afasta as pessoas”, avisou. A autarca assinalou aspectos da experiência mantida na autarquia da capital, desde 2007, com resultados práticos a partir de 2008, vincando que tem vindo a aumentar o número de votos expressos e a envolvência dos munícipes.
Recordou que o processo de questionar os cidadãos sobre o orçamento da respectiva autarquia arrancou em Porto Alegre, cidade capital do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil. Popularizou-se através do Fórum Social Mundial que também nasceu na capital gaúcha.
“Apostamos em equipamentos e em espaços públicos”, referiu a vereadora em relação aos projectos postos à votação no âmbito do OP de Lisboa. Cerca de cinco milhões de euros estão “livres” anualmente, para que os lisboetas digam qual o seu destino.
Regra geral, são postos à votação projectos para valores inferiores a 150 mil euros e projectos para valores situados entre os 150 mil e os 500 mil euros.
A informação e sensibilização dos cidadãos é parte essencial deste caminho, sendo feito, segundo a responsável, de uma forma descentralizada – pelas freguesias, colectividades e instituições.