Fechado o acordo da negociação de viabilização do Polis da Ria de Aveiro entre os Municípios e o Governo (Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, MAMAOT), a Polis Litoral Ria diz que está também fechado acordo com os gestores dos Fundos Comunitários do Programa Operacional da Valorização do Território (POVT) e do Programa Operacional da Região Centro (PORCentro) para o lançamento de concursos públicos de empreitadas que garantiram financiamento.
O CA da Polis aprovou, na reunião de dia 20 de Dezembro, o lançamento de concursos públicos para dez empreitadas num valor total de 10.4 milhões de euros.
Avançam as obras de proteção e recuperação do Sistema Dunar entre a Costa Nova e Mira (4.3 milhões) em Ílhavo, Mira e Vagos; o reordenamento e qualificação da frente lagunar de ria de S. Jacinto por 930 mil euros; o reordenamento e qualificação da frente lagunar no Canal de Mira, entre a Costa Nova Sul e a Vagueira (830 mil euros); o reforço de margens, pela recuperação de diques e motas, entre o Cais do Mancão e da Ribeira do Gago (1 milhão de euros); reordenamento e qualificação do Cais da Ribeira, Foz do Rio Cáster e Praia do Areínho em Ovar (492 mil euros) e o reordenamento e qualificação da Ribeira do Mourão/ Esteiro de Veiros (450 mil euros) em Estarreja.
O reordenamento e qualificação da Frente Lagunar de Vagos com recuperação das Margens do Rio Boco e Cais dos Moliceiros/ Folsas Novas, em Vagos, por 515 mil euros e a recuperação dos Parques Requeixo, Carregal e Espinhel (Pateira) por 550 mil euros integram os projetos a concurso.
A sociedade Polis admite que “as empreitadas possam ter o seu início no decorrer do primeiro semestre de 2013”.
Nesta altura encontram-se já em fase de adjudicação de empreitada os projetos referentes à requalificação do Caminho do Praião (no Município de Ílhavo) e ao reordenamento e qualificação da frente lagunar de Estarreja com intervenção nos Cais de Canelas e de Salreu e Esteiro de Estarreja, aguardando apenas pela assinatura do contrato de financiamento com o POVT.
Em fase final de projeto de execução e com lançamento de concurso público para empreitada previsto para o início de 2013, estão os projetos de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos (Águeda, Aveiro e Oliveira do Bairro) e o Parque H2Aqua, no Município de Águeda.
Também em fase final de projeto e ainda a aguardar a aprovação de candidatura ao Programa Operacional das Pescas, encontra-se o projeto de Reordenamento e Valorização dos Núcleos Piscatórios Lagunares I, que contempla o Cais dos Pescadores da Torreira e os Cais da Bestida, Chegado e Bico (no Município da Murtosa), o Cais da Ribeira da Aldeia (no Município de Estarreja) e os Cais da Gafanha d’ Aquém e da Gafanha da Nazaré (no Município de Ílhavo), perspetivando-se a aprovação da candidatura em Janeiro de 2013 com o subsequente lançamento dos concursos de obra. |