A Câmara de Estarreja assinou, ontem, os protocolos de delegação de competências com todas as Juntas de Freguesia. Há um milhão de euros a distribuir pelas juntas num ano em que a autarquia lembra existirem cortes orçamentais mas aumento de verbas para as juntas.

José Eduardo Matos considera que a experiência dos 2 mandatos anteriores tem sido positiva, num modelo que é sempre possível melhorar e apresenta algumas inovações este ano, num desafio que a Câmara pretende testar em nome de uma melhor gestão do dinheiro de todos: “O orçamento de transferências das freguesias não foi reduzido, foi aumentado. Entendemos que a tarefa que é feita e os objectivos globais a que nos propusemos não só devem ser mantidos, como devem ser reforçados. O meu propósito é comprovar que as juntas podem fazer melhor do quer a Câmara Municipal faz”.

Na opinião do presidente da Junta de Freguesia de Avanca, José Artur Pinho, o maior problema está relacionado com a limpeza das ruas que consome muito dinheiro e lembra que a distribuição deveria obedecer a critérios como população e áreas: “Um euro por freguesia para determinado trabalho, pode custar quatro euros se for realizado pela Câmara. Há sempre a vantagem de não termos os custos fixos que a autarquia tem. Estes protocolos têm todo o interesse em ser mantidos, mas com um rácio diferente. É possível ver as disparidades das transferências nas freguesias do concelho, mas as juntas de freguesia estão solidárias”.

Em Veiros, vão ser investidas verbas em passeios na zona central da freguesia, adiantou José Fernando Henriques. O presidente da junta veirense referiu ainda que serão efectuados alguns alargamentos em arruamentos: “As verbas vão ser utilizadas em alguns arruamentos, na limpeza das diversas ruas da freguesia, que neste momento estão vergonhosas, e nos alargamentos que vão ser feitos. Vamos tentar, também, embelezar a área central”.

Na delegação de competências incluem-se a conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos; conservação, calcetamento e limpeza de ruas e passeios; construção de Jardins e Zonas Ajardinadas do Concelho; manutenção de Instalações de Recreio e Lazer; plano de Requalificação da Rede Hidrográfica; Passeios Municipais; construção e remodelação de Aquedutos e Drenagem; lavadouros, Fontanários e Zonas Envolventes; Elaboração de Projectos de Habitação Social; construção e beneficiação de percursos na natureza Eco-Turismo – BioRia e beneficiação de arruamentos municipais do Concelho são algumas das competências.