Ulisses Pereira quer ver clarificada a aplicação do incentivo fiscal às empresas agrícolas. O deputado do PSD, eleito pelo círculo de Aveiro, questiona o Ministério da agricultura porque é que “os contribuintes que exercem actividades económicas relacionadas com a agricultura não podem beneficiar dos referidos incentivos fiscais”, uma medida determinada pela Direcção Geral dos Impostos.
Os deputados sociais-democratas querem, ainda, saber “qual o montante de poupança fiscal apurada em 2009, pela exclusão da agricultura do incentivo”, procurando, igualmente, resposta, para “as razões de natureza fiscal que justificam esta opção”. |