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21-04-2010

Regina Bastos defende simplificação de programas e regras dos fundos comunitários.


Num discurso em defesa da agilização do apoio às pequenas e médias empresas a eurodeputada Regina Bastos defendeu a simplificação de ...

Num discurso em defesa da agilização do apoio às pequenas e médias empresas a eurodeputada Regina Bastos defendeu a simplificação de programas e regras dos fundos comunitários. Diz que as PME´s são motor da economia europeia e do desenvolvimento sustentável.

A Eurodeputada do PSD, ex-presidente da Assembleia Municipal de Aveiro, participou no debate que teve lugar no Plenário do Parlamento Europeu sobre o Relatório Kirilov relativo à Proposta de Regulamento que a flexibilização de algumas normas de utilização e gestão do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), do FSE (Fundo Social Europeu) e do Fundo de Coesão.

Enquanto relatora do parecer da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais para esta matéria, lembrou que o objectivo principal desta proposta é "tornar mais simples os procedimentos e acelerar a implementação dos programas financiados pelo Fundo de Coesão, pelos Fundos Estruturais e pelo Fundo de Desenvolvimento Regional".

Segundo a Deputada do PSD, no contexto da actual crise financeira, económica e social, "a pressão sobre os recursos financeiros nacionais tem vindo a aumentar. Essa pressão diminuirá com uma melhor utilização do financiamento comunitário, com a chegada mais rápida desses recursos aos beneficiários mais afectados pela quebra económica".

A terminar, Regina Bastos destacou que a continuação da "simplificação e a clarificação das regras que regem a política de coesão terão inegavelmente um impacto positivo no ritmo de execução dos programas, particularmente porque se dará às autoridades nacionais, regionais e locais a possibilidade de recorrer a regras mais claras e menos burocráticas, que permitirão mais flexibilidade na adaptação dos programas aos novos desafios."


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