A Câmara de Aveiro apresentou, na passada quinta-feira, o programa Habit'Aveiro. Trata-se de um programa que prevê a construção de habitação a custos controlados destinada, sobretudo, à população jovem do concelho (até 35 anos) e com rendimentos mensais inferiores a mil euros. É aberto a todos os privados que queiram investir em empreendimentos deste género (custos controlados) e a autarquia contribuiu com a isenção de taxas municipais, permitindo, assim, uma redução do preço das casas.
Na última edição do programa Canal Central, a maioria dos partidos políticos com assento na Assembleia Municipal de Aveiro mostrou-se satisfeita com esta medida, por considerarem que pode contribuir para que mais pessoas possam adquirir a sua própria habitação. No entanto, há algumas chamadas de atenção.
Do lado do PS, Gonçalo Fonseca, considera que, de facto, é uma medida positiva, mas lembra que não é solução para problemas de habitação existentes no município. “Esta é uma boda medida mas não pode ser esta que substitui a política de habitação e preocupa-nos o local onde será implementado o projecto”, afirma Gonçalo Fonseca.
Nelson Peralta, do Bloco de Esquerda, considera que este programa “incentiva a especulação imobiliária” e defende uma política social de habitação que aposte na recuperação de casas degradas no centro da cidade. Aveiro tem imensas casas devolutas e usa dinheiro a promover mais habitação, sublinha Nelson Peralta.
António Salavessa, do PCP, é cauteloso na análise que faz ao programa Habit'Aveiro. Diz que a CDU no seu programa eleitoral também defendeu a construção de habitação a custos controlados, mas realça o facto do regulamento ter de ser limado, pois há aspectos que não contempla, como é o caso do arrendamento para situações em que as pessoas não possam contrair empréstimos, ou de habitantes do concelho que, não sendo naturais de Aveiro e exercendo a sua actividade em concelhos vizinhos, são imediatamente excluídos, apesar de morarem aqui há vários anos. O deputado comunista disse ainda esperar que este assunto tivesse um maior envolvimento dos restantes partidos da assembleia.
Do lado do PSD, Manuel António Coimbra, defende que a Câmara de Aveiro começou bem o ano de 2010 ao apresentar este programa que irá permitir que a população mais jovem do concelho tenha possibilidade de adquirir uma habitação por preços mais reduzidos. Estamos desta maneira, a incentivar os jovens a terem a sua própria habitação, adianta Coimbra que vê nesta acção estímulo à família.
Recorde-se que o primeiro empreendimento que será construído ao abrigo deste programa irá surgir em Esgueira, junto aos hipermercados, e os preços das casas variam entre os 70 e o 90 mil euros, para T2 e T4, respectivamente. |