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28-11-2009

Maioria na AM de Ílhavo aprova taxas. Oposição defende redução.


A Assembleia Municipal de Ílhavo aprovou, por maioria, a fixação do valor da derrama, para 2010, em 1,5%, mantendo, assim, a taxa ...

A Assembleia Municipal de Ílhavo aprovou, por maioria, a fixação do valor da derrama, para 2010, em 1,5%, mantendo, assim, a taxa máxima fixada o ano passado, assim como o IMI mantém as taxas fixadas no ano transacto. Os partidos da oposição votaram contra estes valores e afirmam mesmo que é possível baixar as taxas.

Na opinião do deputado do PCP, a derrama vai ser um “desastre”. José Alberto Loureiro relembra as dificuldades por que passam as empresas e a quebra de 50% verificada no ano passado: “Estou convencido de que a derrama vai ser um desastre. A maioria das firmas está com grandes dificuldades financeiras, a situação está muito má e a derrama será muito menor do que o ano passado e no ano passado já houve uma quebra de 50% . É possível nivelar as taxas, mas aqui não se nivelam. A aplicação é sempre o máximo”.

Já a bancada do PS acredita que a redução das taxas é possível de concretizar. Pedro Martins justifica a opinião socialista com o aumento das receitas do IMI e a sucessiva avaliação dos prédios: “Continuamos a achar que há espaço para reduzir as taxas porque a receita do IMI tem vindo a aumentar exponencialmente, eu diria até, de forma obscena. Isto por força do aumento da base tributária do imposto em resultado da avaliação dos prédios.Os prédios vão sendo sucessivamente avaliados e essa avaliação vai-se adequando aos valores mais consentâneos com a realidade. Já que esse aumento se tem verificado, entendemos que, aliando esse facto à situação porque passam as famílias, é possível a redução das taxas”.

O CDS-PP, pela voz de António Pinho, diz lamentar as taxas máximas aplicadas em Ílhavo, numa altura em que a carga fiscal que pesa sobre as famílias é excessiva: “Achamos que a carga fiscal que pesa sobre as famílias e sobre as empresas é já claramente excessiva. Quanto maior é a crise, maior é a necessidade que os governos têm de retirar receitas. Quando não têm capacidade de a gerar de outra forma, recorrem aos impostos. Esperemos que as ideias de incentivo fiscal à economia e às famílias chegue ao PS nacional. Lamento que em Ílhavo sejam contra estas ideias e continuemos a ter as taxas máximas”.

O presidente da Câmara de Ílhavo desvaloriza que a taxa de IMI agrave a crise económico-financeira das famílias. Ribau Esteves afirma que o IVA e o IRS são os impostos que mais pesam e que é sobre esses que se deve trabalhar: “Os impostos sobre os portugueses derivam, em 90%, de IVA e IRS. O IVA é o imposto mais cego que existe. Em cada gesto estamos a pagar IVA. E pagam todos. Paga quem ganha muito, quem ganha pouco e quem não ganha nada. E, portanto, é aqui que temos de trabalhar. Se é preciso fazer justiça, que se faça na carga fiscal onde ela é um peso importante. Por isso, deixemo-nos de demagogia ao dizer que o probelamé o IMI”. A Assembleia Municipal de Ílhavo continua na próxima quinta-feira, dia 3 de Dezembro.


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