O Movimento de Cidadãos Por Aveiro – Contra a Ponte Pedonal apresenta, esta segunda-feira, o memorando jurídico sobre Ponte Pedonal enviado ao Ministério Público. Essa apresentação decorre durante mais uma conversa dedicada à ponte pedonal, ao planeamento da cidade e à participação dos cidadãos.
Este encontro vai revelar o documento jurídico solicitado pelo movimento cívico a Fernanda Paula Oliveira (docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e especialista em direito do urbanismo) e já enviado ao Ministério Público e que, segundo o Movimento, “confirma as dúvidas sobre a não conformidade da Ponte Pedonal com o Instrumento de Planeamento do Território eficaz (PU Pólis)”.
Esta iniciativa surge pouco tempo depois da autarquia ter confirmado a cedência da posição contratual a uma nova empresa depois da desistência da empresa vencedora do concurso para a construção da ponte.
Para além desta apresentação, o Movimento diz que pretende “fazer um balanço das actividades realizadas e conversar sobre formas alternativas de construir a cidade com os cidadãos”.
Sessão às 18h45 no auditório da Associação Comercial de Aveiro. |