A maioria PSD-CDS fez aprovar com os votos contra da oposição a entrega a um novo empreiteiro do projeto da construção da ponte pedonal entre o Rossio e o Alboi. O atravessamento no canal central da cidade tem sido muito contestada devido ao impacto paisagístico. Agora a critica é dirigida à forma como se processou a cessão da posição contratual.
O consórcio inicial, que venceu o concurso com uma proposta de 583 mil euros, deixou a obra em fase de estaleiro e sondagens de terrenos em Abril passado depois da Câmara ter negado a revisão de preços em mais 400 mil euros. João Sousa, vereador do PS, colocou muitas dúvidas legais à forma como o processo foi conduzido.
“Há um problema aqui. Há abandono da obra e não há nenhuma decisão tomada pelo executivo. Não se cumpre com a lei. Deixo aqui este alerta. Por aquilo que vejo parece que a própria câmara andou aqui a tentar resolver o problema, e a tentar arranjar alguém ou uma empresa, quando deveria ter anulado a empreitada”.
A firma Avanconstrói fica com a posição contratual da Ar Lindo por um valor de 560 mil euros. A deliberação não trouxe parecer jurídico nem garantias técnicas. Mas há outros contornos do processo que o PS colocou em causa. “Como é possível um requerimento de 17 de Agosto, entra na CMA no dia 1 de outubro e nesse mesmo dia o presidente dá o despacho de adjudicação. Acho isto inconcebível. Esteve um mês e meio no bolso do empreiteiro? E depois é decidido num dia? Isto foge aos conceitos normais de gestão”.
O eleito socialista considerou ainda “muito arriscado” entregar a obra a um empreiteiro sem experiência de pontes. Ana Vitória Neves, independente, também votou contra.
O executivo deliberou e não se ouviram esclarecimentos do presidente da Câmara. |