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27-09-2012

Câmara Municipal diz que não pode intervir na junta de Esmoriz



A ‘rentrée’ política em Esmoriz ficou marcada por nova demissão de três eleitos socialistas do executivo liderado por Rosário Relva. Esta, em assembleia de freguesia extraordinária convocada para viabilizar um novo executivo, viu a sua proposta de substituição ser rejeitada com 5 votos contra dos eleitos do PS, 3 a favor de dois elementos dos independentes e uma socialista, e 5 abstenções do PSD. No início desta semana, foi a coligação PSD(CDS a renunciar ao mandato.

Nesta sequência, e quando muitas vezes se levantam a pedir uma intervenção da Câmara Municipal, Manuel de Oliveira lamenta a situação e esclarece que, “ao abrigo do disposto na legislação que rege em matéria de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias, o presidente da Câmara Municipal de Ovar não pode interferir na gestão e funcionamento das Juntas de Freguesia”.


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