A Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro aprovou a da redução em dois dos impostos municipais a cobrar no próximo ano pelo município. Essa decisão foi tomada por unanimidade depois da proposta do executivo apontar para a descida do valor do IMI. Mário João Oliveira, Presidente da Câmara Municipal, apresentou proposta de redução para IMI e Derrama uma vez que são das taxas que mais se sentem nos orçamentos das famílias e das empresas.
No que diz respeito ao IMI a taxa passa de 0,40% para 0, 375% sobre os prédios urbanos (já avaliados pelo novo regime), já para o lançamento da derrama, os valores aprovados passam de 1,5% para 1,4%, o valor a reter sobre o lucro tributável das empresas. Esta é uma revisão em baixa que deverá continuar no próximo ano.
Mário João Oliveira voltou a sublinhar “que numa altura em que a conjuntura do país exige enormes esforços a todos e que todos os impostos seguem uma tendência ascendente, a descida do IMI e da derrama, sob decisão do município, são um sinal de confiança e um gesto da autarquia junto da sua população e dos empresários que aqui investem”.
No que diz respeito à Taxa Municipal de Direitos de Passagem e participação no IRS, ambas foram aprovadas por maioria e mantém valores de 5% (IRS) e a aplicação de 0,25% sob a faturação mensal emitida por entidades que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público num local fixo. |