Por proposta do presidente, o Executivo Camarário da Mealhada aprovou redução generalizada de impostos no próximo ano, com fortes críticas à carga fiscal imposta pelo Governo.
“A redução de impostos é uma medida que se impõe face à situação de excesso de carga fiscal sobre a população que o Governo está cegamente a praticar, desculpando-se com a Troika.O povo não pode continuar a ser massacrado com impostos e desemprego. Chega!”, afirmou o presidente da Câmara, Carlos Cabral, justificando a necessidade de reduzir os impostos municipais”. Foi desta forma que o autarca justificou as propostas aprovadas, quer em matéria de derrama, IMI e IRS.
Neste contexto, a autarquia decidiu manter a taxa zero na derrama para as pequenas empresas, manter o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) nas taxas mínimas e prescindir de cinco por cento de participação variável no IRS.
No caso da derrama, as pequenas empresas e os empresários em nome individual, que tenham sede na área do município da Mealhada, cujo volume de negócios do corrente ano não exceda os 150 mil euros, não vão pagar derrama durante o ano de 2013, caso a proposta aprovada na reunião de câmara seja aprovada em Assembleia Municipal. Por sua vez, os sujeitos passivos que apresentem um volume de negócios superior a 150 mil euros neste ano estarão sujeitos a uma taxa de derrama de 1% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) no ano económico de 2013.
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