A Comissão de Proteção de Jovens e Crianças em Risco de Aveiro instaurou 174 novos processos, além dos que já estavam em “andamento” de anos anteriores. Em 2011 surgiram mais 43 processos que no ano 2010. Sobre 2012 a tendência passa pelo mesmo número de processos com tendência a aumentar.
Crise económica, desemprego, preocupações diárias potenciam os casos. A Comissão existe para tratar situações de risco que as entidades de primeira linha (IPSS e outras organização diretamente ligadas a crianças, como escolas) tentaram resolver sem sucesso e sem resolução do perigo.
A presidente da comissão, Beatriz Reis, admite que a crise tem uma marca forte nas famílias e que a escola é o local onde muitos dramas são “detetados”. “Geralmente as férias são o período do ano mais calmo, porque normalmente são as Escolas e as IPSS que alertam para as situações”.
A Comissão atua entre entidades de primeira linha e o tribunal de família e menores. É uma entidade oficial, não judiciária com autonomia funcional. Tem como missão proteger as crianças e promover os seus direitos.
“Só passam para o Tribunal de Menores situações que tentamos resolver e não tiveram sucesso ou quando os pais não dão o consentimento para a intervenção e também com a não oposição do jovem”.
Os casos mais preocupantes estão sinalizados ao nível da negligência e da violência que deixa crianças e jovens em situação de risco. |