O Bloco de Esquerda mostra a sua posição contra as medidas tomadas pelo acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios
Portugueses. Os bloquistas rejeitam mais um aumento generalizado de impostos e dos serviços, como as taxas municipais de água, saneamento e resíduos.
Apesar deste entendimento, garantido pelo Governo e a ANMP, prever uma linha de crédito de mil milhões de euros para dívidas de curto prazo das autarquias, irá trazer outras contra-partidas, como a redução das despesas de pessoal e a diminuição do quadro de funcionários e ainda a venda de património.
Os concelhos serão ainda obrigados a suportar os custos da avaliação dos prédios urbanos e desistir dos processos contra o Estado a propósito dessa avaliação.
O BE considera o acordo um ataque à democracia na medida em que retira às Assembleia Municipais o único poder orçamental direto de que dispõem, a fixação do IMI. Os membros do Bloco de Esquerda afirmam que o “Ribau Esteves, juntamente com o seu colega de partido Miguel Relvas, assumiu-se como o rosto do aumento de impostos generalizado em Portugal e no distrito. O acordo visa suprir décadas de irresponsabilidade de autarcas PS, PSD e CDS-PP e da sua política de betão, fazendo todos os cidadãos pagarem os esqueletos que os autarcas deixaram no armário".
Para os bloquistas, as opções levadas a cabo pelo Governo geram uma espiral de austeridade e sacrifícios às famílias. |