A Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural da Região de Aveiro (ADERAV) continua a aguardar uma resposta do Governo à candidatura ao estatuto de utilidade pública. A proposta foi apresentada em Setembro de 2009, quando a instituição era presidida por Luís Souto, mas a decisão permanece desconhecida.
Esta semana, o deputado socialista Filipe Neto Brandão questionou o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, sobre o processo. “Qual a data prevista para a concessão de utilidade pública à ADERAV ou, não sendo esse o caso, qual o motivo para recusar o deferimento do pedido em causa?”, interrogou o ex-governador civil de Aveiro.
Para o parlamentar, a ADERAV “vem prestando os mais relevantes serviços à comunidade aveirense e à região onde se insere, em razão dos quais conquistou, meritória e transversalmente, o apreço de todos os agentes políticos e socioculturais”.
Filipe Neto Brandão considera “justa” a pretensão formulada há três anos pela instituição no sentido de ser reconhecido o estatuto de utilidade pública, lamentando que a candidatura continue à espera de um desfecho.
“Não obstante tal pretensão ter sido formalizada em Setembro de 2009, a verdade é que a ADERAV continua a aguardar o seu deferimento, sem que, de igual modo, desde a posse do actual Governo até hoje, nenhuma justificação para o facto de ainda não lhe ter sido concedido esse estatuto lhe tenha sido comunicada”, refere o deputado do PS na pergunta à tutela.
A ADERAV, fundada em 1979, destina-se à “inventariação, salvaguarda, defesa, valorização e estudo do património natural e cultural da região de Aveiro”, sendo actualmente presidida por Lauro Marques.