O coordenador do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã, defendeu ontem em Aveiro mais “protecção social” aos alunos universitários. O deputado, que se deslocou à Universidade de Aveiro para um encontro com estudantes, advertiu que os serviços de acção social das instituições de ensino superior atribuíram “o menor número de bolsas dos últimos dez anos” apesar de o país se debater com a “maior crise social e económica de que os portugueses têm memória”, com uma “contracção inédita dos rendimentos das famílias”.
Uma vez que os números recentemente divulgados de bolsas de acção social escolar são “manifestamente preocupantes”, o BE prepara-se para apresentar um conjunto de iniciativas parlamentares para evitar o abandono dos estudos por insuficiência económica das famílias.
Louçã, acompanhado pelo deputado Pedro Filipe Soares, eleito por Aveiro, denunciou o “rotundo fracasso” do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo criado pelo actual Governo, que “veio restringir e dificultar o acesso de milhares de estudantes a apoios de acção social”.
Segundo o líder do BE, 30 mil estudantes viram-se privados de bolsas nos últimos três anos lectivos, pelo que a alteração das regras de acesso “deve ser uma prioridade”.
“Está em causa o direito ao acesso e frequência do ensino superior a milhares de estudantes”, nota o parlamentar, sustentando que “no actual momento o país não se pode dar ao luxo de desistir da promoção da formação superior dos jovens e adultos”.
Caso o regulamento não seja revisto, o dirigente bloquista teme o “aumento crescente dos números do abandono no ensino superior”.
Um dos critérios que conduziu ao indeferimento de muitas candidaturas às bolsas foi a existência de dívidas ao fisco ou à segurança social por parte de algum dos elementos do agregado familiar. Esta medida tem um “impacto perverso”, refere Louçã, congratulando-se pelo facto de o Ministério da Educação permitir a abertura de um novo processo desde que a situação tributária ou contributiva se encontre regularizada.
O BE quer, porém, que a tutela vá mais longe uma vez que existem “muitos casos” de famílias confrontadas com situações de desemprego ou “quebra abrupta de rendimentos” e “sem recursos disponíveis para fazer face às dívidas”.
“É exactamente neste momento de dificuldade das famílias que a obtenção de bolsa de estudo pode ser decisiva para o prosseguimento de estudos dos jovens. Logo, é a estas situações que as bolsas de estudo devem acorrer e não excluir”, lembra.