A Assembleia Municipal de Aveiro inicia esta segunda-feira a agenda de Abril com uma agenda extensa composta por 19 pontos onde se destaca a prestação de contas de 2011 e a 1ª Revisão Orçamental de 2012.
Os trabalhos começam com a comunicação escrita do Presidente da Câmara Municipal.
Segue-se uma correção ao Regulamento do Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro e diferentes regulamentos municipais ligados a questões como a Gestão dos Canais Urbanos, Mercados Retalhistas Municipais, Taxas e Outras Receitas; Venda Ambulante no Município de Aveiro; Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Aveiro; Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas; Estacionamento, Concessão de Benefícios Públicos, Distinções Honoríficas e do Museu da Cidade de Aveiro. |