A Câmara de Aveiro irá reservar 250 mil euros do orçamento municipal de 2013 para a concretização de obras propostas directamente pela população. A autarquia chefiada por Élio Maia já colocou em marcha a primeira edição do Orçamento Participativo (OP), em que os cidadãos locais são chamados a sugerir projectos a executar pelo município no próximo ano.
A vereadora Teresa Christo, a representante camarária numa sessão de esclarecimento que decorreu terça-feira à noite na biblioteca municipal, com a participação de cerca de 20 pessoas, revelou que o OP terá uma dotação de 250 mil euros.
Esta verba está destinada à execução de intervenções propostas por eleitores recenseados no município com idade a partir de 18 anos, embora também esteja autorizada a participação de outros cidadãos desde que por razões “devidamente fundamentadas”.
A Câmara já elaborou o calendário das assembleias participativas, uma por freguesia, onde a população poderá começar a apresentar as suas sugestões. A primeira decorreu ontem em Aradas, estando a última prevista para 25 de Maio na Vera Cruz (ver caixa).
As propostas podem também ser feitas por correio electrónico, através do portal do município na Internet, por carta ou pelo preenchimento de um formulário disponibilizado em diversos serviços do município.
“Com o OP, a Câmara abre uma nova forma de participação e lança o desafio à população para que apresente as suas sugestões no sentido de melhorar as condições de vida e da cidade”, explica a edilidade.
O trabalho do OP tem de estar fechado em Setembro, a tempo de os responsáveis municipais incluírem as propostas vencedoras no orçamento de 2013.

“Debate vivo
e construtivo”

José Carlos Mota, um dos principais dinamizadores do movimento cívico Amigos d’Avenida, fez um balanço positivo da reunião pública organizada terça-feira pela autarquia. “Foi muito interessante. Estava pouca gente mas o debate foi muito vivo e construtivo”, avaliou.
“Houve uma discussão muito interessante sobre a filosofia participativa da autarquia, sobre se este OP irá ser um caso único ou se revela uma mudança consequente da cultura política”, afirmou.
“Os cidadãos presentes mostraram que irão estar atentos, quer ao desenrolar do exercício, quer à postura colaborativa noutros instrumentos de política local”, acrescentou.