A Câmara Municipal da Murtosa aprovou as normas orientadoras do Programa de Apoio às associações e colectividades do Município da Murtosa (PAC), "que introduzem um conjunto de alterações ao programa do ano anterior, com destaque para um inequívoco reforço no apoio da autarquia à formação desportiva e artística dos jovens do Concelho, promovida pelas colectividades locais". Foram também introduzidas "alterações significativas no apoio dado às colectividades no que diz respeito às despesas correntes, bem como o apoio aos transportes, com o aumento substancial do plafond previsto interiormente, associado à distinção positiva das colectividades em função da actividade que promovem". Também as dificuldades reveladas por algumas colectividades na organização do processo de candidatura estarão ultrapassadas "com a substancial simplificação introduzida no programa deste ano". O PAC "tem a pretensão de fortalecer as parcerias entre a autarquia e as colectividades, através do apoio financeiro a actividades promovidas pelas mesmas, que resultem em ganhos de qualidade de vida para a população Murtoseira, a razão primeira e fundamental da existência das associações, tendo sempre presentes os princípios de equidade, transparência, rigor e racionalização dos recursos do Município", pode ler-se num comunicado de imprensa. O período de candidaturas decorrerá de 1 a 29 de Fevereiro, sendo elegíveis para o apoio as colectividades, grupos e associações legalmente constituídos, com sede no Concelho da Murtosa, "que contribuam para a promoção da actividade cultural, desportiva, social, ambiental e recreativa no Município". |