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25-10-2011

PSD diz que reforma do poder local é “inoportuna, infeliz e errada”.


O PSD de Estarreja não está a gostar do caminho traçado pelo Governo para a reforma do Poder Local. Diz que a proposta de Reforma da ...

O PSD de Estarreja não está a gostar do caminho traçado pelo Governo para a reforma do Poder Local. Diz que a proposta de Reforma da Administração Local, nomeadamente no que se refere à componente territorial, pese o convite do Governo para a discussão pública, “está ainda ferida de informação complementar de apoio à discussão por parte das populações e dos órgãos autárquicos”. Diz, ainda, que é “inoportuna no tempo, infeliz no modo e errada no motivo”.

Explica que “estando Portugal a atravessar um período de emergência nacional, em que os níveis de conflitualidade social tendem a aumentar para níveis quiçá nunca atingidos, esta (proposta de) Reforma vem criar, de forma artificial e perfeitamente dispensável, um factor acrescido de crispação na sociedade”. Sustenta a crítica na falta de audiência prévia criando “um conjunto de critérios orientados para criarem cenários que distorcem a coesão e homogeneidade territorial e social” do concelho de Estarreja e diz que é “errada” porque “não se vislumbra ainda qualquer tipo de poupança de recursos financeiros com a aplicação desta Reforma”.

Para os Sociais Democratas “o Concelho de Estarreja não carece de qualquer reforma de agregação de freguesias, estando o seu território perfeitamente estabilizado desde 1926, sendo possível manter o actual desenho das 7 freguesias reduzindo os custos, mesmo sem diminuir os eleitos e, assim, garantindo uma alargada participação cívica”.

Promete trabalhar por um modelo alternativo “contribuindo para melhorar a gestão municipal e intermunicipal, clarificando as suas competências e modelo de financiamento, numa óptica de efectiva descentralização, discutindo um novo modelo de governo local já para as próximas autárquicas”.


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