O Bloco de Esquerda questiona a Comissão Europeia sobre a qualidade do ar em Aveiro que associa à introdução de portagens nas antigas SCUTs.
A deputada Marisa Matias quer saber que medidas vai a Comissão tomar dado que esta "decisão de portajamento tem como clara consequência a violação da legislação europeia no que respeita à qualidade do ar". A deputada quer ainda saber o que fará a Comissão "para que a qualidade do ar nas localidades envolventes" à EN109 "estejam nos limites legais definidos pela própria União Europeia e transpostos para a legislação nacional".
Apesar do impacto do desvio do tráfego das auto-estradas para estradas nacionais e municipais que atravessam populações ainda não ser suficientemente conhecido, a deputada cita as conclusões de um estudo da Universidade de Aveiro recentemente divulgadas. "O tráfego nessas estradas triplicou, provocando um aumento em média de 60% dos níveis de poluição. Os valores dos poluentes PM10 e óxidos de azoto estão acima do permitido colocando em risco a saúde pública, nas localidades junto à EN109".
Marisa Matias adianta mesmo que "nalguns locais, nomeadamente numa zona comercial muito frequentada os valores de poluição aumentaram 300%. Os valores apurados ultrapassam os valores limite. Os valores são elevados numa área considerável de 500 metros de distância dessa estrada”.
Nas questões colocadas há espaço para a questão económica uma vez que as portagens significaram "um enorme impacto nas finanças dos cidadãos que, sem alternativas viáveis, se deslocam diariamente para o seu local de trabalho assim como um sobrecusto na actividade das pequenas e médias empresas e no turismo". |