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25-05-2011

Tribunal decide novas inquirições em caso de acidente de trabalho.


Volte face no julgamento que decorre em Vagos por crimes de infracções a regras de segurança numa obra de construção civil. Oito ...

Volte face no julgamento que decorre em Vagos por crimes de infracções a regras de segurança numa obra de construção civil. Oito arguidos - entre engenheiros, encarregados de obra e empresas - respondem pelo acidente que causou a morte de um operário e deixou outro gravemente ferido na estação de serviço de Santo André, na A17, durante o Verão de 2008. A leitura do acórdão, que deveria ter sido feita ontem, foi adiada para novas inquirições uma vez que o colectivo encontrou novos factos durante as audiências e pretende inquirir mais testemunhas.

Fonte judicial ligada ao processo admitiu, inclusivamente, que sejam pronunciados mais arguidos. O Ministério Público, suportado em grande medida no relatório da Autoridade para Condições de Trabalho, deduziu acusação por crimes de infracções a regras de segurança agravado pelo resultado. Os advogados das vítimas, ambas da Murtosa, pedem indemnizações que variam entre 100.000 euros no caso do falecido e 350.000 euros para o trabalhador que sobreviveu com várias incapacidades físicas. Os arguidos incorrem ainda numa contra-ordenação grave.

Em causa, um aluimento de terras que deixou os dois operários soterrados, a cerca de dois metros de profundidade, na vala onde estavam a proceder à colocação de tubagens de grande porte. O homem mais velho, de 37 anos, ficou com terra pelo pescoço, tendo sido retirado pelos bombeiros de Vagos já cadáver. O ferido grave, de 26 anos, saiu consciente mas com múltiplas fracturas.

Este processo de Vagos é um dos raros casos que chega a julgamento para apurar responsabilidades criminais.


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