Paulo Cavaleiro, deputado eleito pelo PSD, é o relator da petição que reivindica IVA dos ginásios à taxa reduzida. O aveirenses é relator da petição que se refere ao IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas. O documento subscrito pela Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal foi aceite no início deste mês pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

A referida petição refere que a sujeição das actividades desportivas à taxa de IVA de 23 por cento “prejudica o investimento, a criação de emprego no sector e bem assim a promoção da actividade física e desportiva como elemento preventivo de doenças” – pode ler-se no texto da nota de admissibilidade. A reivindicação passa pela continuidade das actividades desportivas à taxa reduzida de IVA, ou seja, 6 por cento.

O Governo esclarece que os ginásios vão aplicar a taxa reduzida do IVA na utilização de máquinas e actividades que dispensem professor ou “personal trainer”, sendo a taxa normal aplicada aos serviços de lições ou com professor.