Ribau Esteves admite rever a posição da autarquia sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude caso não esteja em causa a constitucionalidade do diploma. O autarca de Ílhavo afirma que a posição de Viseu não é determinante e que nalgumas situações, como por exemplo a relação com a comissão da Bandeira Azul, nem todos os municípios alinharam pela mesma posição. Ainda assim, deixa espaço para rever a posição desde que não esteja em causa o princípio da autonomia municipal. “É o Governo a meter-se onde não é chamado, a ferir o princípio da autonomia. Aguardamos que o PGR nos diga se poderemos vir a ter uma apreciação de inconstitucionalidade que é aquilo que está pedido pela ANMP e consoante essa decisão poderemos vir a rever a nossa posição”, explica o autarca na resposta às críticas do PS que aponta o caso de Viseu, autarquia liderada pelo presidente da ANMP, como mais um exemplo de criação do Conselho da Juventude.
Ribau Esteves considera que as posição da JS e do PS sobre este tema não são relevantes em matéria de política de juventude. Diz que hoje já são ouvidas as entidades relacionadas com jovens e que apenas a JS não se faz ouvir. “Esta matéria não tem nenhuma importância para a política de juventude. O conselho será um patamar formal. Só há uma entidade que não é ouvida porque não fala que é a JS. Não quer falar. Só quer falar a dizer mal porque não há conselho”, conclui o autarca. |