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19-10-2010

Ribau Esteves defende redução do número de Municípios.


Ribau Esteves defende a reforma do Estado e propõe um sistema político presidencialista (“tipo americano”). Nas reflexões a bordo ...

Ribau Esteves defende a reforma do Estado e propõe um sistema político presidencialista (“tipo americano”). Nas reflexões a bordo da Sagres, o autarca de Ílhavo, ex-Secretário-Geral do PSD, avança com medidas como a redução para metade do número de Deputados à Assembleia da República e sua eleição em círculos uninominais; o fim dos Governos Civis, dos Ministros da República para os Açores e para a Madeira, assim como do Tribunal Constitucional; a reformulação da distribuição dos poderes (nacional, regional e local) com aposta na descentralização e na regionalização; a reestruturação profunda do desenho dos Municípios reduzindo o seu número e integrando os Presidentes de Junta de Freguesia como Vereadores de Freguesia membros de um Conselho Municipal com funções executivas e deliberativas (e extinguindo a entidade Junta de Freguesia), entre outras.

Na estrutura administrativa do Estado e no seu sector empresarial, propõe medidas como a diminuição do número de entidades por integração institucional e funcional (exemplos: criação de uma Polícia Nacional por fusão da GNR e da PSP, integração das Administrações Regionais Hídricas, das Direcções Regionais de Economia, Cultura,…, nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, na qual assentará a estrutura técnico-administrativa das Regiões Político-Administrativas,…); reestruturação profunda do sector empresarial do Estado com fusões (exemplo: CP+CPCargo+REFER,…), desmantelamentos (exemplos: Docapesca, Arsenal do Alfeite,…), privatizações (TAP, ANA, Estaleiros de Viana do Castelo,…) e gestão pública de qualidade (RTP, RDP, Lusa, AdP,...).

Ribau Esteves defende a entrega aos Municípios da gestão da Educação, do Pré-Escolar ao Ensino Secundário. O autarca continua a bordo da Sagres participando na etapa que liga Bangkok a Singapura da Volta ao Mundo do NRP Sagres. A autarquia é patrocinadora desta viagem de circunavegação e o autarca cumpre uma das etapas aproveitando o momento reflectir sobre o país em cinco crónicas. Na quarta escreve sobre o tema "Portugal e a Nova República". Crónica que a Terra Nova publica esta manhã.


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