Ribau Esteves está a bordo da Sagres na etapa que liga Bangkok a Singapura da Volta ao Mundo do navio da marinha portuguesa. Durante esse trajecto , o autarca está a escrever cinco crónicas (uma por cada dia), olhando Portugal nesta Embaixada Itinerante.

PORTUGAL, a CRISE e o PS/PSD Crónicas da Sagres - II Os últimos meses da vida dos Portugueses estão carregados de preocupações, frustrações e perspectivas de estar a viver o início, sem ver o fim, de mais um grande sacrifício em tudo idêntico aos que temos vindo a viver nestes 36 anos de democracia, com especial incidência para os últimos oito anos. A apresentação do PEC e do PECII pelo Governo estruturado no seu desenho final com o PSD, que recebeu a complacência da Assembleia da República em Abril, demonstrou com clareza que não estavam inscritas as acções que são necessárias para reformar os principais problemas de Portugal: o sistema de organização política, a estrutura administrativa do Estado, o sector empresarial do Estado. Mas se essa foi uma constatação fácil, a perspectiva de implementar medidas complementares para acelerar a conquista do equilíbrio das contas públicas, foi uma situação óbvia fortalecida pelo ambiente político favorável pelo apoio político do PSD ao Governo, nessa época. O inacreditável estava para acontecer. De facto, a velha receita “os Portugueses que paguem a crise” foi a escolhida com uma diversificada panóplia de aumento de impostos (IVA, IRS e IRC). Somaram uma insignificante e ridiculamente simbólica redução dos ordenados dos políticos (de 5%) e uma boa intenção (bem exigida pelo PSD) de conseguir na redução da despesa um valor idêntico ao que se perspectiva conseguir com o aumento da receita. Agora o proposto Orçamento do Estado para 2011 vem tomar um conjunto drástico de medidas de corte na despesa pública (incluindo a redução de salários) e de aumento da carga fiscal a pagar pelos Cidadãos e pelas Empresas. O controlo das contas públicas e a pressão dos mercados financeiros e dos compromissos com a União Europeia, servem de justificação para medidas que por serem tão severas poderão gerar algumas consequências de sinal inverso ao pretendido. A questão é que a redução da despesa tem de ser muito mais forte e feita na estrutura do Estado, para ser perene, exemplar e mobilizadora dos Cidadãos. A redução da despesa tem de ser muito maior do que o aumento da receita, preparando o Estado Português para um futuro difícil e exigente, e invertendo o mau caminho por onde tem andado de aumento permanente dos seus custos de existência e de funcionamento. Sobre a resolução do problema dos problemas, do centro das crises recorrentes em que vivemos nas últimas três décadas, até agora a consequência das medidas tomadas é praticamente nula. Portugal tem de aproveitar a oportunidade extraordinária de realizar uma reforma urgente e de capital importância para diminuir a despesa primária do Estado, aumentar a sua eficiência e mobilizar os Cidadãos para as causas do interesse público. O sistema de organização política tem de ser alterado. A estrutura administrativa do Estado tem de ser reduzida com sistemas de integração de organismos que propiciem diminuição de custos, aumentos de eficiência e integração da gestão pública. O sector empresarial do Estado tem de receber uma profunda reestruturação, acabando com os autênticos cancros económico-financeiros que são a RTP, a CP, a REFER, a CARRIS, entre outros. Tratarei com pormenor da reforma do Estado na Crónica IV. Este é o momento de fazer governação intensa de Portugal. É urgente deixar de fazer de conta que se está a fazer governação de Portugal e a colocar os Portugueses em primeiro lugar, como o actual Governo tem estado a fazer, agravando em muito a sua prestação medíocre da legislatura anterior. É urgente que a Oposição responsável abandone os dossiers “tipo telenovela” e deixe de se armar em justicialista, vindo dar contributo objectivo para a boa governação de Portugal, o que é compatível com ser contra as medidas que o Governo tem vindo a apresentar. Ser parte da solução é um acto necessário para o qual os pedidos de desculpa não têm lugar, mas sim a estrutural coerência de quem usa a política para fazer bem para os Cidadãos gerindo a coisa pública em nome deles, sempre em subordinação à verdade e não às verdades circunstanciais dos objectivos da pequena política e do curto prazo. A crise quase crónica em que Portugal vive, exige uma atitude nova de todos, radicalmente diferente do que vimos assistindo. Das três, uma. Uma. Ou o PS e o PSD, eventualmente com a participação do CDS-PP, assumem que é preciso salvar Portugal e fazem um Governo de Salvação Nacional, acordando uma Coligação de Governo com um caderno de encargos devidamente reformista e acordado à partida. Duas. Ou o PSD assume de uma vez por todas que tem um projecto de governo alternativo, bem melhor do que qualquer outra solução para Portugal e paga o preço de uma crise política, liderando um combate político sem tréguas ao Governo PS, com uma oposição contundente e um projecto alternativo alicerçado em bandeiras políticas bem e facilmente reconhecidas como importantes pelos Portugueses, mesmo deixando passar com uma abstenção o OE 2011. Três. Ou o PSD continua a apostar na tripla acção permanente – (1) apoiar o Governo de vez em quando, (2) deixar passar sem intervenção activa de vez em quando, e (3) fazer oposição contundente de vez em quando – deixando andar uma situação de “governação soft” que já se arrasta há cerca de um ano, com graves prejuízos para Portugal e para o PSD (nomeadamente ao nível da sua credibilidade) e que se podem arrastar por toda a actual Legislatura, deixando o País empatado (com pouco Governo e com pouca Oposição) e a economia a definhar. É urgente clarificar a vida política portuguesa. Haja quem Governe Portugal. Haja quem faça Oposição construindo um verdadeiro projecto alternativo de governação. Não estamos em condições de governar um País em situação difícil e frágil, com Governos minoritários e ameaças permanentes de Eleições antecipadas, mesmo quando não se podem fazer como acontece na situação presente por força das Eleições Presidenciais e dos constrangimentos legais. As circunstâncias políticas e económicas nacionais e internacionais que vivemos com o Governo minoritário do Eng. Sócrates, são completamente diferentes (para muito mais graves e delicadas) das que viveram os Governos minoritários do Prof. Cavaco Silva e do Eng. Guterres. São muito mais difíceis do que as que ajudaram a provocar a fuga do Eng. Guterres e do Dr. Durão Barroso. Este é um tempo de decisão e de clarificação, não de empates ou de fugas. Este é um momento grave que exige acção política responsável por Portugal e pelos Portugueses, e o abandono da politiquice de que muito são profissionais dependentes, não conhecendo a gestão do Mundo Real em que vivem os Cidadãos e as Empresas. José Ribau Esteves, eng.