Ribau Esteves reage às acusações dos vereadores do PS sobre o atraso nos concursos dos professores das actividades extra curriculares e diz que insistir neste tema depois da reunião de quarta-feira é agir por má fé. O autarca de Ílhavo justifica os atrasos com a reforma da lei dos concursos de contratação pública: “Eu prestei todos os esclarecimentos aos vereadores sobre as matérias em causa e reiterar no mesmo já é uma atitude premeditada de má fé. O que se passou nesse processo teve a ver com a alteração da lei do país, com uma solicitação de reforma dessa lei que foi feita pela ANMP ao Governo e ao Presidente da República e que não saiu em tempo útil. O novo regime da contratação pública provoca a necessidade de um tempo, para a gestão de um concurso público para contratar pessoas, mais longo que no antigo regime. O concurso acabou agora porque não foi possível acaba-lo antes por questões de tramitação administrativa e pela enorme quantidade de candidatos que tivemos, cerca de 200 candidatos para cinco concursos”.
O autarca de Ílhavo adianta, ainda, que “a Câmara cumpriu a lei e teve sempre os professores disponíveis para darem as aulas nas AECS. O Ministério da Educação considera excelente a gestão da Câmara e uma das melhores da região centro”.
O autarca diz que havia 200 candidatos em cinco concursos. Ainda assim, garante que as aulas foram garantidas ao longo do ano. Outro dos problemas, segundo Ribau Esteves, está na dificuldade em encontrar professores disponíveis apenas para leccionar duas horas semanais. |