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05-03-2010

Ovar aprova projecto que altera medidas preventivas no âmbito do TGV.


O Executivo Municipal de Ovar deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao projecto de decreto que altera as áreas sujeitas a ...

O Executivo Municipal de Ovar deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao projecto de decreto que altera as áreas sujeitas a medidas preventivas no âmbito da Rede de Alta Velocidade (eixo Lisboa – Porto). Este projecto de decreto surge na sequência de Declaração de Impacte Ambiental, emitida pelo Secretário de Estado do Ambiente, que foi favorável ao corredor A, mais a nascente, e que causa menos impactos no território do Município de Ovar, libertando o corredor B da aplicação de medidas preventivas.

Noutro âmbito, foram aprovados apoios ao desenvolvimento de actividades das 24 Associações de Pais dos Jardins-de-infância, 1º, 2º e 3º ciclos e Secundário do concelho de Ovar. Avaliado em 13 mil euros, o apoio a atribuir será distribuído em duas fases, conforme Programa de Apoio ao Associativismo.

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, um voto de pesar pela catástrofe que atingiu a Região Autónoma da Madeira e deliberou, por unanimidade, a realização de nova hasta pública para direito de ocupação de um espaço comercial em forma de Quiosque na frente de mar de Esmoriz, a realizar no dia 23 de Março.


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