O executivo municipal de Ovar aprovou, por unanimidade, o relatório final e deliberou adjudicar o fornecimento de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas para os Jardins de Infância e de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Ovar, para o ano letivo 2012/2013, à entidade Gertal, pelo valor de 778 mil euros.
As refeições escolares são um serviço que a Câmara Municipal de Ovar tem vindo a potenciar e a ampliar, pelo que, neste momento, a taxa de cobertura é de 100%. De referir que a autarquia prevê servir mais de 2200 refeições por dia, realizando-se um esforço repartido pelos pais e famílias, Ministério da Educação e autarquia.
O executivo Municipal aprovou a proposta de alteração ao Regulamento de Concessão de Apoios Sociais para Água e Saneamento visando apoiar o pagamento das faturas da água e saneamento às famílias carenciadas do concelho de Ovar.
Este apoio destina-se aos munícipes residentes no concelho, há pelo menos dois anos, comprovadamente carenciados e consiste na atribuição de um subsídio mensal, relativo ao consumo de água e saneamento, de valor variável, entre 10 e 20 euros, dependendo do número de elementos do agregado familiar, o que corresponde a um apoio anual entre 120 e 240 euros. Tem a duração de 12 meses, podendo ser renovável por iguais períodos, caso se mantenham as condições de acesso.
Foi deliberado, por unanimidade, aprovar as propostas de atribuição de Medalhas de Mérito Municipal às instituições e personalidades que prestaram relevante contributo ao Município. Rotary Club de Ovar, Banda Filarmónica Ovarense, Liga dos Amigos do Hospital Distrital de Ovar, Grupo Folclórico “Os Fogueteiros de Arada”, Associação Cultural e Atlética de Guilhovai – Grupo Folclórico “O Cancioneiro de Ovar”, Manuel Laranjeira Vaz, Monsenhor José Pereira Soares Jorge e Jacinto Oliveira são os distinguidos.
No Período Antes da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara Municipal de Ovar apresentou um Voto de Pesar pelo falecimento de António Mendes Pinto.
Para além da sua forte ligação à Ordem Franciscana Secular, António Mendes Pinto era conhecido por ser um autodidata nas áreas de desenho, fotografia, composição e montagem por métodos manuais, foi autor de trabalhos e exposições patentes em vários espaços públicos do concelho de Ovar. |