A responsável pela Região Hidrográfica do Centro diz que a entidade tem autoridade e devia abrir a fase de inquérito para o licenciamento do projeto da ponte pedonal no canal central uma vez que tem responsabilidade no domínio público marítimo. Teresa Fidélis explica que os documentos estão em análise e sem previsões para a data de emissão do parecer.
“Estamos a analisar. Há muita informação. Depende da complexidade da informação que chegou. Não sei quanto tempo vai demorar. Estamos a trabalhar com todo o empenho para ter uma proposta de decisão. Claro que o licenciamento é necessário. Estamos em domínio público marítimo”. |