A Câmara de Ovar conseguiu a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Ovar, a qual irá permitir a implantação do Conjunto Habitacional da Praia de Esmoriz, que acolherá a população realojada proveniente do Bairro Piscatório daquela Praia. Dados revelados na última reunião do Executivo Municipal que aprovou o projecto e lançou a concurso público para a construção da Aldeia do Carnaval de Ovar por 2,1 milhões de euros. O Projecto contempla a construção de 24 pavilhões, armazéns e oficinas, voltados para uma alameda interior que culmina numa praça, com um palco destinado à realização de concertos e eventos culturais variados.
O Executivo aprovou uma proposta de concessão de apoio pecuniário a 70 candidatos, de forma a fazerem face aos custos com contratos de arrendamento, durante os próximos 6 meses. Vai investir 50 mil euros e resulta de um processo que recebeu 89 candidaturas no âmbito da medida municipal de apoio ao arrendamento para habitação.
Neste encontro, os vereadores decidiram a atribuição de um bolo de 205 mil euros a 50 associações culturais e aprovaram a minuta do contrato de empreitada para construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Arada, na sequência do concurso público realizado e da adjudicação à sociedade João Cabral Gonçalves e Filhos Lda., pelo valor de 1,17 milhões de euros.
No decurso da reunião de câmara foi ainda apreciada informação da Divisão de Ambiente da autarquia a propósito da possibilidade de ser lançada e cobrada a Taxa Municipal de Protecção Civil, conforme previsto na lei, e o Executivo decidiu não implementar a taxa municipal de protecção civil. |