O Ministério Público (MP) do Tribunal Administrativo de Viseu suspendeu, através de uma providência cautelar, a construção da futura Alameda de Oliveira do Bairro, alegadamente porque a autarquia não respeitou o prazo de consulta pública do projecto.

A futura Alameda ligará o quartel dos Bombeiros à Escola Secundária, numa extensão de 2930 metros e custará mais de cinco milhões de euros.

Recorde-se que, em Fevereiro deste ano, o concurso de construção da Alameda foi anulado, por unanimidade, em reunião de Câmara, por estar parado, desde Julho de 2007, também devido a uma Providência Cautelar interposta pelo Ministério Público.

Logo de seguida, a autarquia abriu novo concurso que agora é suspenso.

Suspensão. O presidente da Câmara, Mário João Oliveira, deu ainda a conhecer que "a autarquia vai acatar a decisão e suspender o arranque das obras, sublinhando que "a Providência Cautelar foi solicitada pelo deputado centrista Carlos Conceição".

"A participação está subscrita pelo Carlos Conceição e vamos cumprir, como é óbvio, a ordem do Ministério Público. Mas, até hoje ainda não vi ninguém com responsabilidades, do CDS/PP, a demarcar-se ou retirar a confiança política a este deputado", acrescentou o autarca de Oliveira do Bairro. Por isso, Mário João diz que tem "forçosamente que concluir que o CDS/PP, enquanto partido político, pretende parar o desenvolvimento do centro da sede da cidade de Oliveira do Bairro".

Polémica. Para Armando Pires da Silva, líder da concelhia do CDS/PP, "os responsáveis pelo CDS não retiram a confiança política a Carlos Conceição, porque somos dum partido democrático que respeita as ideias dos outros e muito mais, quando elas vêm dum cidadão que é um estudioso e defensor do património cultural".

Armando Pires da Silva afirma que a Providência Cautelar "até deu um certo jeito ao executivo para ter argumentos para acusar os outros, como responsáveis por não poderem construir a alameda, não só porque os custos são elevados e a Câmara parece não ter dinheiro, como ainda é sabido que existem problemas de difícil resolução e custos ainda não calculados".

O líder do CDS/PP afirma ainda que "o grande mal deste executivo, durante este mandato, foi estar preocupado em fazer campanha política, acusando os outros, e depois falta-lhe tempo e dinheiro para fazer as obras".

Carlos Conceição referiu ao JB que apenas foi arrolado pelo Ministério Público como testemunha de um processo de defesa do património cultural.

Pedro Fontes da Costa

pedro@jb.pt
Diário de Aveiro