Carlos G., empresário de queijos, acusado da prática de um crime de abuso sexual de criança, um de pornografia de menores e ainda um crime de detenção de arma proibida, vai ser julgado à revelia, a partir do dia 10 de Abril, confirmou, na última quinta-feira, o presidente do colectivo de juízes do Tribunal Judicial de Oliveira do Bairro.

O colectivo de juízes decidiu adiar o julgamento do empresário, até que seja conhecido o resultado de uma perícia à personalidade da menor que, entretanto, tinha sido solicitada pela defesa.

De acordo com o juiz presidente, o requerimento já tinha sido pedido, mas só poderia ser despachado por uma decisão de um colectivo de juízes.

Recorde-se que o empresário foi detido em 11 de Abril de 2007 pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro e ficou, por ordem do juiz do Tribunal Judicial de Oliveira do Bairro, em prisão preventiva pela suspeita de abusar sexualmente da enteada, com apenas 12 anos.

Entretanto, com a recente alteração do código penal, a medida de coacção foi alterada e o arguido foi para casa com pulseira electrónica e também ficou proibido de contactar, por qualquer meio, com a enteada.

Apanhada de surpresa. Ao JB, Isabel Vieira, a defensora do empresário, disse ter ficado surpreendida com a ausência do seu cliente. "Não sei onde está o cliente. Fui surpreendida com esta ausência, não estava a contar com isso".

Isabel Vieira explicou ainda que "assim a defesa fica muito mais difícil".

JB sabe que os mandatos de captura já foram emitidos e que a polícia continua na sua peugada.

Carlos G. justificou ao irmão a fuga à Justiça com uma correcta falta de investigação. O arguido terá fugido inicialmente para Moçambique, Lourenço Marques, de onde já terá saído para outro destino desconhecido.

O que diz a acusação. Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público do Tribunal de Oliveira do Bairro, o empresário, de 59 anos, entre Setembro de 2004 e Fevereiro de 2007, e com uma regularidade de duas a três vezes por semana, manteve contactos sexuais com a sua enteada, menor.

O homem que anda fugido à justiça, além dos contactos sexuais que manteve com a menor, incitou-a à prática de sexo oral.

Ao longo do espaço temporal em que terá praticado os crimes, o arguido fotografou por diversas vezes momentos de nudez da menor, guardando as fotos em suporte digital que mais tarde exibiu à vítima.

O arguido visionou ainda filmes de cariz pornográfico, aliciando a enteada a praticar os actos que ali eram representados, designadamente os relativos às práticas sexuais. Durante a busca que a PJ de Aveiro efectuou à casa do empresário, foi apreendido um revólver de calibre 357 Magnum e material pornográfico.

Pedro Fontes da Costa

pedro@jb.pt
Diário de Aveiro