A Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental(APPACDM) de Anadia está a ser alvo de investigações por parte da Procuradoria Geral da República (PGR), do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e da Segurança Social. As averiguações foram desencadeadas por denúncia de alegadas ilegalidades, enviada por carta, presumivelmente por funcionários da instituição, alusivas à conduta de Acácio Lucas. O presidente já reagiu, negando as acusações, e vai apresentar, ainda esta semana, uma queixa-crime contra os autores da missiva.

O dirigente da APPACDM de Anadia é acusado beneficiar o filho, atribuindo-lhe um cargo fictício na instituição; de usufruir pessoalmente - ele e a família - de recursos da instituição (o telemóvel da filha estaria a ser pago pela APPACDM); de ordenar que funcionários da instituição que efectuem, no horário de trabalho, serviços domésticos em sua casa e na de alguns quadros superiores da APPACDM; do pagamento de auxiliares que deveriam prestar apoio à escola especial e que, de facto, não o fazem; de pagar despesas particulares, como almoços e revisões do automóvel, com verbas daquela entidade; de falsificar horas de formação, pagas pelo IEFP que, na realidade, não serão ministradas aos funcionários.

"Há vencimentos paralelos de alguns funcionários administrativos, que auferem verbas do IEFP e também da APPACDM. Os mesmos funcionários fazem, numa só semana, um horário de 38 horas para formação e 40 para a APPACDM. É lógico que não fazem, mas como não há cruzamento de informações/dados, para efeitos de captação de subsídios daquelas duas entidades, é como se fizessem", refere um dos 14 pontos relatados na missiva.

Num outro ponto, Acácio Lucas é acusado de beneficiar o filho. "O filho do presidente, que tem um atraso mental na ordem dos 70% (não consegue ler, escrever, contar, ver as horas, indicar as cores) e que, presumivelmente, aufere uma pensão por essa deficiência, recebe um ordenado de cerca de 500 euros para ser sub-encarregado de uma secção onde não trabalha mais ninguém. É o chefe dele próprio. Não produz rigorosamente nada. Zero", denunciam, alegadamente, funcionários da instituição.

Averiguações. Ao que JB apurou, uma equipa inspectiva da Segurança Social esteve na instituição na passada segunda-feira. Também a Procuradoria Geral da República, em Lisboa, confirmou a recepção da carta/denúncia, adiantando que a mesma foi remetida, a 29 de Janeiro, para o procurador do Círculo de Anadia.

Também o IEFP confirma a existência de averiguações. "O assunto foi encaminhado para os nossos serviços de Assessoria de Auditoria, que se encontram em fase de recolha de elementos considerados necessários para a acção de averiguação, a iniciar-se rapidamente", esclarece o Gabinete de Comunicação. "O processo de averiguação é uma prática comum, adoptada pelo IEFP em todos os casos desta natureza", adianta a mesma nota, explicando que apenas "com a prova da veracidade dos factos denunciados se equacionará os termos da relação institucional entre o IEFP e a APPACDM".

Acácio Lucas apresenta queixa-crime

Acácio Lucas, presidente da APPACDM, nega as múltiplas acusações e vai proceder, criminalmente, contra os seus autores. "Isto afecta a minha honra, a minha dignidade, bem como a da minha família, da instituição e dos amigos da instituição", afirmou ao JB, adiantando que, ainda esta semana, dará entrada, no Ministério Público, uma queixa-crime contra desconhecidos. "Espero que a justiça funcione. Que apure a verdade acerca das denúncias - os documentos estão na instituição e serão facultados a quem os queira ver - e acerca de quem inventou estas calúnias", afirma, revoltado, o presidente da instituição, que começou com um pequeno núcleo em 1988 e cresceu para pólos em Anadia e na Mealhada. Apoia actualmente 200 pessoas com deficiência.

"Se não fosse pessoa idónea, não era tutor de 17 crianças deficientes, nomeado pelo tribunal", sublinha Acácio Lucas, sustentando que é "vingança pessoal que está por detrás das denúncias".

Tânia Moita

tania@jb.pt
Diário de Aveiro