O MODELO É RECONHECIDO COMO ADEQUADO À RIA DE AVEIRO |
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O presidente da Associação de Municípios da Ria (AMRia) Ribau Esteves, disse que a opção do governo por um programa Polis para a Ria é "uma boa ideia", mas que "deve ser implantada imediatamente".
Falando numa conferência de imprensa, no final da reunião dos municípios que integram a AMRia, Ribau Esteves considerou que a tipologia Polis demonstrou ser uma opção positiva para realizar investimentos, tendo como principal vantagem a gestão integrada.
O modelo é reconhecido como adequado à Ria de Aveiro, que enfrenta uma multiplicidade de competências repartidas por várias entidades, ultrapassável por uma sociedade Polis, com ganhos de eficácia.
No entanto, a AMRia, pela voz do seu presidente, adverte o governo de que "se o processo de criação do Polis Ria for lento, para usar daqui a três ou quatro anos, nunca será um bom instrumento", pelo que só faz sentido com uma afectação cronológica", apontando como desejável que comece a trabalhar até ao final do primeiro trimestre de 2008.
Os municípios ribeirinhos vincam, por outro lado, que a urgência da realização de dragagens, importante para a navegabilidade, para a protecção das margens e para a sobrevivência do ecossistema lagunar, não se compadece com mais demoras.
Ribau Esteves contrariou a alusão do ministro do Ambiente, Nunes Correia, de que a Ria de Aveiro estaria mais atrasada nos estudos necessários do que a Ria Formosa ou o Litoral Norte, que vão também ter programas Polis.
"Ninguém tem ultimado um instrumento de planeamento como o nosso Plano de Ordenamento da Ria, cujo trabalho nasceu na administração portuária e transitou depois para a associação de municípios, com muita concertação institucional e que está praticamente pronto", disse.
Os municípios da AMRia concluem que a criação do Polis "tem de ser quanto antes", contratualizando os seus objectivos com a Administração Regional Hidrográfica, em instalação, que herda as competências sobre a Ria que cabiam até agora à Comissão de Desenvolvimento Regional do Centro e "pouco melhor poderá fazer".
Durante a reunião dos municípios foram ainda definidos os pelouros dos vários membros, cabendo-lhes preparar nas áreas respectivas o plano de actividades para 2008, e foram indicados os presidentes das câmaras municipais de Estarreja e Águeda, respectivamente José Eduardo Matos e Gil Nadais, como administradores não executivos da empresa que explora o sistema multimunicipal de saneamento, a SIMRIA, em substituição de Ribau Esteves e Manuel Oliveira, que apresentaram a sua demissão.
Diário de Aveiro |
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