O MODCOM ABRANGE TODO O MUNICÍPIO |
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O distrito de Aveiro vai receber 1,7 milhões de euros de incentivo à modernização comercial, mas os comerciantes consideram insuficiente e criticam "injustiças" geradas pelas diferenças de programas.
De acordo com os resultados da segunda fase de candidaturas ao Programa de Incentivos à Modernização do Comércio (MODCOM), divulgados pelo Ministério da Economia, no distrito de Aveiro são apoiados 67 projectos, que correspondem a um investimento total de 5 milhões de euros e a um incentivo de 1,7 milhões de euros, dando lugar à criação de 151 novos postos de trabalho.
Por concelhos do distrito, Aveiro é o que tem maior número de candidaturas aprovadas, com 13 projectos, seguido de Santa Maria da Feira, com dez, e de S. João da Madeira, com nove, enquanto Anadia e Mealhada beneficiam do apoio a um único projecto em cada um dos municípios.
A generalidade das candidaturas aprovadas correspondem a pequenas empresas de comércio e serviços, mas foram ainda aprovados projectos de promoção integrada dos centros urbanos em Anadia, Oliveira do Bairro, Espinho e Santa Maria da Feira, propostos pelas associações empresariais locais.
José Valente, presidente da associação empresarial que abrange os concelhos de Albergaria-a-Velha, Estarreja, Murtosa e Sever do Vouga, é dos mais críticos.
"Esperávamos mais, porque o MODCOM, em relação ao URCOM, desvalorizou o apoio. O número de candidaturas era bem maior. Em termos de repartição pelos concelhos que abrangemos, contávamos com mais projectos aprovados em Albergaria-a-Velha, embora reconheçamos que no caso da Murtosa já é aceitável para um município pequeno", disse à Lusa.
Segundo José Valente, enquanto o MODCOM abrange todo o município, o URCOM apenas contemplava o núcleo do centro urbano, mas o apoio era bastante superior.
"As verbas são poucas e o financiamento é esgotado pelos projectos mais pontuados. Os processos de candidatura até não é muito complicado, mas o incentivo, que no MODCOM é de 35 por cento, enquanto no URBCOM era de 50 por cento, devia ser melhorado", comentou.
Segundo o dirigente da SEMA, "há comerciantes que se sentem injustiçados porque ainda há poucos meses os vizinhos do lado tiveram um apoio mais substancial do que aquele que agora lhes é concedido".
O problema, refere, põe-se também nos apoios à formação profissional, considerando que "não faz sentido que estejam limitados pela área de localização dos estabelecimentos".
"Temos muitos casos em que os estabelecimentos de uma determinada rua têm apoio para a formação profissional dos seus funcionários e os da rua ao lado já não têm essa possibilidade.
Além da questão de alguma mobilidade laboral, é injusto que, a 50 metros de uma padaria, esteja outra que já não pode beneficiar de incentivos à formação dos seus empregados", exemplifica.
A SEMA apresentou em Junho um requerimento ao ministro da Economia sobre o assunto e aguarda uma resposta.
Mais conformado está Ricardo Videira, vice-presidente da Associação Comercial de Aveiro, que representa comerciantes de 11 dos 19 concelhos do distrito.
Ricardo Videira disse à Lusa que, "atendendo ao que se passou na primeira fase, não se pode dizer que o resultado tenha defraudado as expectativas, embora o número de candidaturas apresentadas exceda largamente a dotação".
No entanto, considera que "o número de projectos aprovados é baixo" e defende que "deveriam ser aprovadas mais candidaturas, sem prejuízo de reconhecer que não há grande margem de manobra face à realidade do país".
"Registamos que os projectos que mereceram aprovação, foram seleccionados segundo critérios de rigor e representam uma mais-valia empresarial.
Não é o excelente, mas é o possível e, de forma geral, os critérios definidos representam uma melhoria. Estamos a falar de um programa de apoio inserido já noutro quadro comunitário e os projectos têm de ser filtrados. Temos verificado que, desde o primeiro QCA, tem havido uma evolução, em resultado de uma maior experiência, e o Estado vai acertando algumas questões", concluiu.Diário de Aveiro |
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