"Há condições orçamentais para uma redução gradual do IVA e do IRC, acompanhada da diminuição da despesa pública, para reanimar a economia e a competitividade das empresas e espero que o Governo se pronuncie sobre estas matérias no debate mensal na Assembleia da República", disse o líder social-democrata.

Marques Mendes, que falava em Aveiro à saída de uma reunião com empresários, sublinhou que a descida gradual dos impostos preconizada pelo PSD "é séria e rigorosa", havendo folga orçamental para a empreender.

"É o próprio Governo que, no Orçamento de Estado, prevê através do programa PRACE [Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado] uma redução muito significativa da despesa pública, que nunca mais sai do papel, mas que será mais do que suficiente para acomodar a baixa de impostos que proponho", afirmou.

O líder do PSD resguarda-se de qualquer acusação de populismo, esclarecendo não estar "a pensar no IRS, que seria mais popular", mas apenas no IRC, para fomentar o investimento, e no IVA, para recuperar a competitividade das empresas.

Quanto ao IVA, Marques Mendes defende uma redução da taxa de 21 para 20 por cento num primeiro momento e para 19 por cento até ao final da legislatura, "para atenuar o diferencial com Espanha, que afecta a competitividade das empresas portuguesas e está a originar a transferência da actividade económica nas zonas de fronteira" para o país vizinho.

Já quanto ao IRC, o líder do PSD propõe uma baixa de três pontos percentuais, com o objectivo de chegar a uma taxa de 20 por cento até 2009, "numa redução gradual que não comprometa o equilíbrio das finanças públicas e seja um sinal positivo às empresas de que vale a pena investir".

"Tratam-se de medidas dirigidas para as pequenas e médias empresas, asfixiadas pelos impostos, que são o motor da economia, que criam riqueza e postos de trabalho e que não podem ser o parente pobre, mas a prioridade da agenda política e económica", afirmou.
Diário de Aveiro